STF volta a julgar Revisão da Vida Toda e Moraes Decepciona Aposentados

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou parcialmente o pedido feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em uma nova deliberação sobre a revisão da vida toda.

Por: Portal Notícia Magazine

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou parcialmente o pedido feito pelo INSS em uma nova deliberação sobre a Revisão da Vida Toda

Ele restringiu a aplicação da decisão proferida pelo Supremo no final do ano passado. Conforme a avaliação do ministro, benefícios que já foram extintos não podem ser reavaliados

A data determinada para a revisão é 1º de dezembro de 2022, quando, por uma votação de 6 a 5, o STF reconheceu o direito à correção

Atendendo pedido do INSS

O INSS apresentou um pedido de esclarecimento em relação à decisão do STF

No relatório apresentado por Moraes nesta sexta-feira, o ministro aceita parte do requerimento do instituto, declarando que os benefícios já extintos não devem ser revisados

Isso pode ter impacto sobre pensões por morte derivadas de aposentadorias com erros ou aposentadorias por invalidez pagas após cálculos incorretos de auxílio-doença

No entanto, a decisão de Moraes gerou confusão entre especialistas. A maioria entende que o ministro restringiu o pagamento das retroações, que são os valores retroativos aos quais os segurados têm direito

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